Qual a Periodicidade Ideal para Atualizar o PCMSO e o PGR?

Manter os documentos de Saúde e Segurança do Trabalho atualizados é uma exigência legal e uma prática fundamental para garantir a segurança dos colaboradores. Entre os documentos mais importantes estão o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

Mas afinal, qual é a periodicidade ideal para atualizar esses programas? Neste artigo, explicamos quando e por que você deve revisar e atualizar o PCMSO e o PGR na sua empresa.

PCMSO - Atualização Anual é Obrigatória

De acordo com a NR 07, o PCMSO deve ser elaborado e atualizado **anualmente**. Além disso, ele deve ser revisto sempre que houver mudanças no ambiente de trabalho, nos riscos ocupacionais identificados ou na estrutura organizacional da empresa.

O PCMSO deve ser elaborado por um Médico do Trabalho, com base no Inventário de Riscos do PGR, e incluir o planejamento dos exames ocupacionais obrigatórios (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais).

PGR - Revisão Sempre que Houver Mudanças Relevantes

A NR 01 determina que o PGR deve ser revisto a cada 02 anos, mas como boa prática de gestão recomenda-se que seja revisto pelo menos uma vez ao ano e sempre que houver mudanças significativas no ambiente, nas atividades, nos processos produtivos ou ainda, após incidentes/acidentes de trabalho.

A ausência de revisão pode resultar em inconsistência de dados enviados ao eSocial e riscos jurídicos em caso de fiscalização, por isso é necessário manter as revisões em dia.

A Importância da Integração entre PCMSO e PGR

O PCMSO deve ser elaborado com base nas informações do PGR, principalmente do Inventário de Riscos. Por isso, é essencial que ambos os programas estejam alinhados e atualizados simultaneamente.

Como garantir a atualização correta?

A melhor forma de manter seus programas atualizados é contar com uma consultoria técnica especializada. Isso evita esquecimentos, erros formais e problemas legais.

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